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Usuário e regime de responsabilidades

A navegação, acesso e uso do site SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL confere a condição de usuário, pela qual se aceitam, desde a navegação pelo site da SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL, todas as condições de uso aqui estabelecidas sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa de cumprimento legal obrigatório conforme o caso.

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Política de links e isenções de responsabilidade


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A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL declara ter adotado as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários, que possa derivar da navegação por seu site. A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL não se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos que pela navegação na Internet o usuário possa sofrer.


Modificações


A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL reserva-se o direito de realizar as modificações que considerar oportunas, sem aviso prévio, no conteúdo ou nas condições do seu site. Se houver modificações, estas poderão ser realizadas através do site por qualquer forma admissível em direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que estiverem publicadas no site e até que sejam substituídas por outras posteriores.


Proteção de dados


De acordo com o estabelecido na normativa vigente sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os seus dados serão incorporados ao sistema de tratamento de titularidade da SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL com CIF B70314661 e sede social situada na RUA MORRAZO Nº2 15171, IÑAS (SAN XORXE) (CORUÑA, A), com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Em cumprimento com a normativa vigente, a SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL informa que os dados serão conservados durante o prazo estritamente necessário para cumprir com os preceitos mencionados anteriormente.
Informamos que o tratamento dos seus dados está legitimado pelo seu consentimento.
A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL informa que procederá ao tratamento dos dados de maneira lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exata e atualizada. Por isso, a SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para que estes sejam suprimidos ou retificados sem demora quando forem inexatos.
De acordo com os direitos que lhe são conferidos pela normativa vigente em proteção de dados, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação de tratamento, supressão, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados de caráter pessoal, bem como do consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, dirigindo o seu pedido para o endereço postal indicado acima ou para o correio eletrônico info@safetop.net.
Poderá dirigir-se à Autoridade de Controle competente para apresentar a reclamação que considere oportuna.


Propriedade intelectual e industrial


A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade da SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL. Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação jurídica espanhola, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.
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Ações legais, legislação aplicável e jurisdição


A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considere oportunas pela utilização indevida do seu site e conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições.
A relação entre o usuário e o prestador será regida pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Em caso de surgir qualquer controvérsia, as partes poderão submeter os seus conflitos à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária cumprindo com as normas sobre jurisdição e competência a respeito. A SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL tem a sua sede em CORUÑA, A, Espanha.

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