As presentes condições de uso regulam os direitos e obrigações da SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL e dos usuários em relação ao acesso, navegação e utilização do site. www.safetop.net, sem prejuízo de que o prestador se reserva o direito de modificar, sem aviso prévio, o conteúdo das mesmas. O acesso por parte do usuário ao site após qualquer modificação implica a aceitação dessas condições e das modificações introduzidas por parte do usuário.EO acesso a alguns conteúdos e a utilização de determinados serviços pode estar sujeito a condições particulares, que serão apresentadas de forma clara e deverão ser aceitas expressa e previamente pelo usuário. Essas condições poderão substituir, completar ou modificar as presentes condições de uso.
Neste sentido, e sem prejuízo do disposto nestas condições de uso, a contratação de qualquer produto e/ou serviço pago oferecido pelo prestador será regulada pelas condições gerais e/ou particulares de cada serviço específico dispostas para o efeito.Entendemos que uma pessoa será usuária quando aceita as condições de uso e a política de privacidade, os textos legais e políticas de uso do site. www.safetop.net, bastando a navegação por parte do usuário para entender que este as aceita de forma consciente e informada.
Acesso e registro no site.
O acesso à maioria dos conteúdos da web é gratuito e não requer registro prévio, sem prejuízo de que possam existir seções ou serviços específicos que exijam registro prévio e, em alguns casos, possam implicar um custo, caso em que o usuário será informado previamente, devendo aceitar as condições correspondentes desse serviço.
É proibido o acesso ao site por menores de idade. No entanto, caso ocorra o acesso e registro por parte de um menor, presumir-se-á que tal acesso foi realizado com autorização expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, sem prejuízo de que o prestador se reserva o direito de realizar as verificações e comprovações que considere oportunas.
Sob nenhuma circunstância o prestador se responsabilizará pela veracidade dos dados de registro fornecidos pelos usuários, sendo cada um deles o único responsável por garantir que a informação fornecida à SAFETOP seja adequada, exata e precisa ou, caso contrário, pelas possíveis consequências que possam resultar da falta de qualidade dos dados.
Requisitos para se registrar como usuário.
Para poder realizar a compra de produtos e/ou serviços do site, é necessário que estes sejam previamente registrados pela SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL.
É requisito imprescindível para poder se registrar como usuário ser maior de dezoito anos e ser distribuidor autorizado da Safetop, e portanto estar registrado em nosso banco de dados. O usuário registrado assume que sua conta de usuário é pessoal e intransferível, podendo se registrar no site tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas.
Todo usuário registrado disporá de uma senha de acesso, que será em todo caso, pessoal, intransferível e terá uma vigência temporal limitada. Esta senha deverá cumprir requisitos mínimos de comprimento e segurança. O usuário poderá modificar ou recuperar essa senha a qualquer momento, seguindo para isso o procedimento disposto no site. Em nenhum caso a Safetop Innovative Protection SL terá acesso direto a essa senha, salvo para a prestação do serviço de acesso aos usuários. Esta senha permanecerá nos sistemas da Safetop Innovative Protection SL criptografada, para assegurar sua conservação e evitar seu acesso não autorizado por terceiros.
É obrigação do usuário notificar imediatamente a SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL sobre qualquer fato que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, como roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Enquanto tais fatos não forem comunicados, o prestador ficará isento de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados.
Baixar como usuário registrado.
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a sua exclusão do nosso site, encaminhando-a através da seção disponibilizada para esse fim na seção "Minha Conta" disponível no Site (área privada do cliente).OUma vez efetuada a baixa, o usuário poderá solicitar um novo registro, e o prestador se reservará o direito de não admitir tal registro nos casos concretos especificados na cláusula denominada "Regras de Uso do Site", ou em caso de conflito ou controvérsia surgida entre as partes, que esteja por resolver ou que tenha terminado com reconhecimento de culpa ou negligência do usuário e/ou prejuízo ao Prestador, aos seus colaboradores e associados ou aos seus usuários, clientes ou potenciais clientes.
Direitos de propriedade intelectual e industrial.
O prestador é titular ou, se for o caso, possui as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial sobre o design e programação do site, assim como de todos os conteúdos oferecidos no mesmo, incluindo, a título exemplificativo e não limitativo, a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logos, marcas, gráficos, designs, interfaces, ou qualquer outra informação ou conteúdo disponível através do mesmo.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso, navegação e utilização do site por parte do usuário ou a utilização, aquisição e/ou contratação de produtos ou serviços oferecidos através do mesmo implica renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos por parte do prestador em favor do usuário. O usuário dispõe de um direito de uso dos conteúdos e/ou serviços do site dentro de um âmbito estritamente doméstico, para o acesso e a navegação no site, e unicamente com o objetivo de desfrutar das funcionalidades do serviço de acordo com as presentes condições de uso.
As referências a marcas ou nomes comerciais registados, ou outros sinais distintivos, de titularidade do prestador ou de terceiras empresas, implicam a proibição do seu uso sem o consentimento expresso e por escrito do prestador, ou dos seus legítimos titulares. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa em contrário, o acesso, navegação ou utilização do site e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre os sinais distintivos, os conteúdos ou serviços nele incluídos.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos - serviços do site estão reservados, sendo proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, total ou parcialmente, os conteúdos incluídos no site, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito do fornecedor ou, conforme o caso, do titular dos direitos correspondentes.
Também é proibido suprimir ou manipular as indicações de copyright ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos dos conteúdos que o usuário encontrar neste site, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais, ou qualquer mecanismo de proteção ou informação incorporada aos conteúdos oferecidos no site.
No caso de o usuário enviar informações de qualquer tipo ao prestador através de qualquer um dos canais habilitados para tal, o usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem qualquer direito de propriedade intelectual, industrial, segredo comercial ou outros direitos de terceiros, e que tais informações não têm caráter confidencial nem causam qualquer prejuízo a terceiros, assumindo, caso contrário, todas as possíveis responsabilidades decorrentes.
Se o usuário tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa constituir uma infração de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificá-lo imediatamente ao prestador através do endereço de e-mail.info@safetop.netPara que este possa proceder à adoção das medidas oportunas.
No caso de que qualquer usuário ou um terceiro considerem que algum dos conteúdos do site de propriedade da SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL infringe seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como quaisquer outros direitos, deverá enviar uma comunicação ainfo@safetop.netCom a seguinte informação:
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Dados identificativos e meio de contacto do reclamante ou do seu representante legal.
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Documentação que comprove a sua condição de titular dos direitos supostamente infringidos.
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Relato detalhado dos direitos supostamente infringidos pelo prestador, bem como a sua localização exata dentro do site.
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Declaração expressa por parte do reclamante de que a utilização dos conteúdos foi realizada.
Condições aplicáveis sobre os enlaces e links.
Links para outros sites.
Caso sejam incluídos links para outras páginas web através de botões, links, banners ou conteúdos incorporados, o prestador informa que estes são geridos diretamente por terceiros, não possuindo o prestador meios humanos ou técnicos para conhecer previamente e/ou controlar e/ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras plataformas às quais se possam estabelecer links a partir do site.
SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SL não se responsabilizará por qualquer aspecto relacionado à plataforma ou página web para a qual possa haver um link a partir do site, em particular, a título exemplificativo e não limitativo, sobre seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos, em geral.
Desta forma, se os usuários tiverem conhecimento efetivo de que as atividades realizadas através dessas páginas web de terceiros são ilegais, e/ou contrariam a moral e/ou a ordem pública, deverão comunicá-lo imediatamente ao prestador, para que seja desabilitado o link de acesso às mesmas, ação que será realizada no menor tempo possível desde o momento em que se tenha conhecimento dessa circunstância.EO estabelecimento de qualquer tipo de ligação para outro site externo não implicará que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre o prestador e o responsável por esse site externo.
Links para outras plataformas sob responsabilidade da SAFETOP.
SAFETOP INNOVATIVE PROTECTION SLdisponibiliza aos usuários links que permitem o acesso aos canais e páginas do site (Facebook, Twitter, Google+ e YouTube, entre outros), a partir dos quais realiza a publicação de informações, assim como a promoção de produtos e/ou serviços.Em nenhum caso o prestador compartilhará com Facebook, Twitter, Google+ ou qualquer outra rede social que se incorpore no futuro qualquer tipo de informação privada dos seus usuários, limitando-se apenas a informação publicada a informação própria da SAFETOP e dos seus produtos e/ou serviços. Nesse sentido, toda a informação que o próprio usuário desejar fornecer, ou publicar nessas plataformas alheias ao site da SAFETOP, será sob sua própria responsabilidade, não intervindo o prestador nesse processo.
A ativação e uso dessas aplicações podem implicar a necessidade de que o usuário se identifique e autentique com seu usuário e senha, assim como, se for o caso, aceite expressamente as condições legais associadas à mesma. Ao acessar essas redes externas, o usuário entra em um ambiente alheio ao site da SAFETOP e, portanto, reconhece e aceita que age nesse sentido sob sua exclusiva responsabilidade.O usuário deve ser extremamente cauteloso na avaliação e utilização das informações, conteúdos e serviços existentes nos canais vinculados, bem como das informações próprias ou de terceiros que deseja compartilhar nesses canais.
Links em outros sites com destino a www.safetop.net
Osusuários poderão colocar links em suas páginas web que direcionem para o site, quando as seguintes condições forem atendidas:
1. A ligação não poderá reproduzir o conteúdo do site ou partes do mesmo, salvo se for feito através dos sistemas disponibilizados pela SAFETOP.
2. Não é permitido o uso de "frames" ou sistemas que permitam criar um "browser", ou de um "border environment" sobre as seções do site, que permitam acessar o conteúdo do mesmo a partir de outros sites ou, se for o caso, modificar a aparência do site para o usuário.
3. Não é permitido fazer declarações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o site e/ou, em particular, declarar ou dar a entender que o prestador autorizou um determinado link, ou que supervisionou ou assumiu os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página web na qual esse link está estabelecido.
4. A página web na qual se estabeleça o link para o site não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, e também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros, incluindo os direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou de qualquer outro direito, ou conteúdos contrários às normas reguladoras da proteção de dados de caráter pessoal.
O prestador não alega que não dispõe de meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas web que tenham estabelecido links para o site. O prestador não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo à página web que estabelece esse link para o site, a título exemplificativo e não limitativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e fiabilidade de produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um dos seus conteúdos.
Condições de uso do site.
A SAFETOP declara que não é permitido (as consequências serão da exclusiva responsabilidade do usuário) o acesso ou a utilização do site para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade econômica. Em particular, e sem que a seguinte lista tenha caráter absoluto, é proibido:
1. Usar o site de forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou nos sistemas informáticos de qualquer terceiro ou, se for o caso, da SAFETOP.
2. Usar o site para a transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos prejudiciais.
3. Usar o site para coletar dados pessoais de outros usuários.
4. Usar o site de forma ilegal, contra a boa fé, a moral e a ordem pública.
5. Registrar-se com uma identidade falsa, personificando terceiros ou utilizando um perfil ou realizando qualquer outra ação que possa confundir outros usuários sobre a identidade da origem de uma mensagem.
6. Aceder sem autorização a qualquer seção, a outros sistemas ou redes conectados ao site, a nenhum servidor do prestador, nem aos serviços oferecidos, por meio de hacking ou falsificação, extração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo.
7. Quebrar, ou tentar quebrar, as medidas de segurança ou autenticação do site ou de qualquer rede conectada ao mesmo, ou as medidas de segurança ou proteção inerentes aos conteúdos oferecidos.
8. Realizar alguma ação que cause uma saturação desproporcional ou desnecessária na infraestrutura do site ou nos sistemas ou redes do prestador, assim como nos sistemas e redes conectados ao site.
9. Impedir o desenvolvimento normal de um evento, concurso, promoção ou qualquer outra atividade disponível através da web ou suas funcionalidades, seja alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, participação ou funcionamento destes, ou falsificando o resultado dos mesmos e/ou utilizando métodos de participação fraudulentos, por qualquer procedimento, e/ou através de qualquer prática que atente ou viole de alguma forma as presentes.
Condições de Uso.
O não cumprimento das obrigações anteriores poderá levar à adoção, por parte do prestador, das medidas oportunas amparadas em Direito e no exercício dos seus direitos ou obrigações, podendo chegar à eliminação ou bloqueio da conta do utilizador infrator, sem que haja possibilidade de qualquer indemnização pelos danos e prejuízos causados.
Responsabilidades e garantias.
O prestador não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou veracidade de toda a informação na sua totalidade e/ou dos serviços do site, nem tampouco a utilidade ou veracidade da documentação colocada à disposição através do mesmo. Eo prestador não garante: a continuidade dos conteúdos, a ausência de erros, a invulnerabilidade, do ponto de vista da segurança, do sitee/ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança que sejam adotadas no mesmo; a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do setio web; e os danos ou prejuízos causados, a si mesmo ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções estabelecidas pelo prestador ou através da violação dos sistemas de segurança.
O prestador declara que adotou todas as medidas, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento e reduzir ao mínimo os erros do sistema e garantir o máximo nível de segurança dos usuários, tanto do ponto de vista técnico quanto dos conteúdos publicados.
O prestador não pode garantir a licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos fornecidos por terceiros, garantindo-o apenas em relação aos conteúdos publicados pela SAFETOP. Se o utilizador tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário às leis ou que possa constituir uma infração de direitos de terceiros, deverá notificar imediatamente o prestador para que este possa proceder à adoção das medidas adequadas.
O o prestador reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, seja temporária ou permanentemente, o acesso, navegação, uso, alojamento e/ou download do conteúdo e/ou uso de serviços, com ou sem aviso prévio, aos usuários que violarem qualquer uma das disposições detalhadas, sem que haja a possibilidade de o usuário exigir qualquer indenização por este motivo.
No caso de o usuário violar os termos de uso, o prestador podesuspender ou cancelar a sua conta de usuário automaticamente e sem aviso prévio, e em nenhum caso tal suspensão ou cancelamento dará ao usuário o direito a qualquer indemnização. O prestadorInforma que poderá informar e colaborar oportunamente com as autoridades policiais e judiciais competentes se detectar qualquer infração da legislação vigente ou se tiver suspeita da prática de algum crime.
Proteção de dados.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utilização do site serão tratados de acordo com o disposto na política de privacidade queTodo usuário deve aceitar expressamente para poder utilizar e registrar-se no sistema.
Legislação aplicável e jurisdição competente.
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